Edição 26 - 27.09.21
Paulista natural de Santa Fé do Sul, Itamar Borges é advogado e produtor rural. O filho caçula de dona Zilda e seu Dorivaldo também é formado em educação física e já foi professor universitário, vereador e prefeito de sua cidade. Recentemente interrompeu o mandato de deputado estadual para assumir, no dia 1º de junho deste ano, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Sua missão, segundo ele, é aumentar o protagonismo do agronegócio paulista, em toda sua amplitude, e defender o produtor rural. Nesta entrevista exclusiva à PLANT PROJECT, o secretário fala sobre como pretende contribuir para que o agro tenha um desempenho cada vez mais forte, mais potente, diferente daquele que tem apresentado seu time do coração.
Como tem sido o desafio de assumir a secretaria em meio a uma pandemia e já rodar bastante pelo interior do estado?
O desafio começa, na verdade, ao assumir uma secretaria dessa importância, de um setor que representa 25% do PIB e gera grande parte dos empregos, abrangendo grandes, médios e, especialmente, pequenos produtores; a agricultura familiar, as associações, as cooperativas e a produção artesanal. Outro ponto é poder desenvolver essa prática com a capilaridade que vai do apoio técnico à extensão rural, a orientação; vai na questão da sanidade e também na importância de oferecermos tecnologia e inovação, por meio das nossas unidades de pesquisa, para ampliar a produtividade e diversificar as alternativas de boas práticas para o nosso produtor.
Falando em pesquisa, o que a parceria recém-fechada com a Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz-USP) vai agregar para o agronegócio paulista?
Teremos duas frentes nessa parceria. A primeira é um desafio da Fapesp [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo] em inovação nas áreas de sustentabilidade e conectividade; e novos cultivares, para a Esalq e a Apta [Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios]. E a Apta, consorciada a nossos institutos de pesquisa, apresentará, em dois anos, estudos com resultados importantes de inovação nesse ponto. Fora isso, temos diversos programas e pesquisas em andamento, sejam iniciativas regulares entre a Fapesp com as universidades, sejam outras realizadas com recursos do tesouro. Esse acordo de cooperação é para integrar conhecimentos, agilizar os trabalhos e, com certeza, colher mais resultados em benefício do nosso agro.
Qual é a situação da extensão rural em São Paulo e o que o senhor vê de melhorias para essa área?
Temos hoje a volta do atendimento presencial das casas de agricultura, e isso com certeza já melhorou o suporte para nosso produtor, em especial aquele que não tem condições, não tem acesso à orientação privada, e precisa dessa assistência, seja do estado, seja das prefeituras. Também estamos formalizando parcerias com o Senar [Serviço Nacional de Aprendizagem Rural] e Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas] para ampliar alguns pontos da extensão rural, envolvendo orientação técnica inclusive sobre comercialização e gestão. É um casamento entre Secretaria de Estado, sindicatos rurais e algumas prefeituras para levar esse suporte a mais ao nosso pequeno produtor.
Quais setores de produção necessitam de mais atenção neste momento?
Acredito que, com a pandemia, o pequeno produtor, o agricultor familiar, acabou sendo um pouco mais atingido. Para o grande produtor, que trabalha com commodity, fluiu naturalmente porque continuamos a ter um funcionamento intenso de supermercados, os mercados interno e externo continuaram aquecidos. Porém, algumas situações mudaram, como a cultura alimentar, os hábitos, as famílias que ficaram mais em casa acabaram criando outras alternativas. Somado ao fechamento de restaurantes e hotéis, esse quadro acabou reduzindo o consumo desse alimento ofertado pela agricultura familiar, pelo feirante, o que se tornou um desafio maior. O governo de São Paulo, por meio do Sebrae, do Banco do Povo e o Desenvolve SP, está disponibilizando crédito com foco especial no pequeno – tanto o comerciante quanto o produtor.
A pandemia também estimulou a venda direta de pequenos produtores ao consumidor final, inclusive com expansão das hortas urbanas. Como o senhor vê esse movimento?
Soma-se a isso o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], que promove a compra direta do produtor para abastecer, no caso social, a demanda por segurança alimentar. Outro ponto é que estamos adequando nossa legislação de produção artesanal, que vem exatamente ao encontro dessas práticas novas que vão surgindo, como a horta urbana e a produção caseira, que se torna um complemento de renda ou uma geração de renda alternativa para aqueles que mudaram ou perderam o emprego. Passa a ser um importante instrumento de retomada da economia e de recolocação das pessoas no mercado de trabalho, seja por iniciativa própria, seja informalmente, ou até pela formalização como Microempreendedor Individual (MEI).
Como tem sido a aproximação com as demais secretarias nesse início de trabalho?
Muito positiva! Já estive com a Patrícia [Ellen da Silva, secretária de Desenvolvimento Econômico] tratando de arranjos produtivos locais: só no setor agro temos 19 segmentos para atuar. Junto à Secretaria de Turismo, estamos trabalhando para intensificar iniciativas que já existiam com foco no turismo rural. E com o Rossieli [Soares da Silva, secretário de Educação], vamos nos dedicar à questão da legislação para que 20% da compra de alimentos para merenda escolar seja direcionada à agricultura familiar. Só aí estamos falando de 4 milhões de alunos, e como temos a previsão da volta às aulas em agosto, haverá um impacto positivo importante desse trabalho.
Já entre os setores mais expressivos, onde o senhor enxerga mais chances de evolução?
Temos dialogado com todos. Nossa primeira agenda foi receber representantes do Fórum Paulista do Agronegócio, que reúne 44 entidades do setor, e aí temos desde o Sindileite [Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de São Paulo], a CitrusBR [Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos], a ABPA [Associação Brasileira de Proteína Animal], até a Unica [União da Indústria de Cana-de-Açúcar]. Também temos dialogado muito sobre a crise hídrica, quais os riscos, as medidas que devem ser tomadas, qual será efetivamente o impacto na produção. Nossa expectativa é de repetirmos na safra 2021/22 desempenho de 2020/21, acreditamos que não teremos redução na produção em função da crise hídrica.
Que outras inciativas existem em relação ao meio ambiente?
Temos muitas. Primeiro que a produção do agro brasileiro, sobretudo o de São Paulo, é totalmente sustentável. Paralelo a isso, estamos em um momento especial de cumprimento de Código Florestal, que é a consolidação do CAR [Cadastro Ambiental Rural] com o PRA, o Programa de Regularização Ambiental. Vamos ter aqui em São Paulo, dentro do PRA, um programa de recuperação, de recomposição, de 800 mil hectares de vegetação, trabalho totalmente coordenado pela nossa extensão rural com os municípios. Além de cumprir o código, poderemos mostrar esse lado de preservação ambiental, evitando falas equivocadas que aparecem algumas vezes sobre o agro brasileiro.
Como se mostra esse lado positivo e se leva esclarecimento para a população de uma maneira geral?
Esse é um desafio tanto da secretaria, da nossa comunicação, quanto das entidades do setor. Ninguém mais do que essas instituições tem o interesse em demonstrar para o grupo de consumidores, compradores e importadores as boas práticas agrícolas desenvolvidas na produção agrícola de São Paulo, incluindo sustentabilidade e cuidados com a sanidade. Estamos unidos para mostrar o que é a realidade, aquilo que às vezes precisa ser conhecido e ao mesmo tempo divulgado para fortalecer essa imagem, que às vezes é percebida com uma visão equivocada.
Quais as possibilidades de avanço nas exportações do agronegócio paulista?
São Paulo tem ampliado a produção e a produtividade por área plantada. Estamos também olhando para algumas situações, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, e até mesmo pela InvestSP, relacionadas à questão do mercado externo. Em parceria com a InvestSP e a inciativa privada, estamos organizando para fevereiro do ano que vem a Agro Expo [International] para mostrar os produtos de São Paulo e também de parte do Brasil e ampliar o mercado de exportação.
Há pouco tempo houve um ponto de tensão entre o governo de São Paulo e o agronegócio por uma questão tributária. O que o senhor já encontrou na secretaria em relação a essa questão?
O governo de São Paulo foi e é sensível a essa questão tributária dentro do seu limite, daquilo que é possível, dentro do que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite. Tanto que nessa questão atendeu aos pleitos, foi sensível às demandas, e quase que todas elas foram contempladas. Um ou outro ponto eventualmente não foi possível, por questão técnica tributária ou por já se tratar de uma questão diferenciada. Mas a intenção é sempre estimular o setor, quanto mais a gente estimula a produção e a desoneração, mais amplia a geração de emprego e a renda, e a própria arrecadação muitas vezes, porque atrai investimentos. Uma eventual reforma tributária pode corrigir algumas situações que às vezes têm de diferenciação entre dois estados.
Na região de sua cidade natal, um fator que levou agroindústrias da piscicultura a investirem em Mato Grosso do Sul, em vez de São Paulo, foi a diferença de tributação. Isso é algo que pode passar por ajustes?
Essas decisões de investimento em outros estados antecedem a atual gestão, vem de outros governos por opções relacionadas a questões de água mesmo ou de incentivo que, às vezes, faz parte de uma política nacional e não estadual. Como fundos de desenvolvimento de regiões como Centro-Oeste ou Nordeste. Mas São Paulo tem se posicionado de maneira importante. Em alguns casos há algum impacto quando se trata de uma transação interestadual, esse é um tema que continua presente na mesa. Participei recentemente de um diálogo com a PeixeSP [Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União] e existem algumas propostas nesse sentido. Nosso papel é sempre apoiar e dialogar com a Secretaria da Fazenda para saber se existe alguma alternativa diferente relacionada à transação interestadual.
Como está a questão da conectividade para levar mais eficiência e agilidade ao campo?
É uma questão importante. As empresas de telecomunicação e de maquinário agrícola estão unidas nisso para que a cobertura digital aconteça, e a secretaria e o poder público têm feito sua parte. São Paulo tem investido em algumas medidas importantes, cobrando uma resposta do setor de telecomunicação e, paralelo a isso, temos algumas medidas de conectividade e acessibilidade para o produtor rural. Por exemplo, o Programa Rotas Rurais, que vai criando CEP rural e identificando as propriedades, com certeza a grande parte que já tem acesso à cobertura será contemplada. Lançamos inicialmente em Itu e Pardinho e vamos ter agora os demais 653 municípios sendo inseridos nesse trabalho.
Qual é seu olhar logo mais à frente, considerando que em breve teremos eleições novamente?
Eu acabei de assumir um desafio que é a secretaria, e confesso que não tem nem tempo para passar pela cabeça o olhar eleitoral ainda. Até porque, quando se tratar de período eleitoral, eu tenho até que me desincompatibilizar da secretaria. Nesse momento o desafio é cumprir a missão que recebi do governador. A secretaria precisa de protagonismo e efetivamente representar e defender o produtor – e quero me dedicar cada vez mais a isso.
O Segredo da Fertilidade de Israel Paraíso
Mauricio De Bortoli – “Somos a força que impulsiona o planeta”
Elton Zanella – “O legado é para sempre”
Entrevista com Eduardo Novaes, diretor de Marketing de Soluções para a Agricultura da BASF
TAGS: ADVOGADO, Agricultura, Agro, economia, ITAMAR BORGES, produtor, Sustentabilidade, UNITOLEDO