Por Costábile Nicoletta
Cada vez que um brasileiro bebe uma xícara de café expresso, sobretudo os embalados por marcas internacionais, alimenta, sem saber, uma polêmica que se arrasta há anos nos bastidores de vários ministérios em Brasília. Trava-se, ali, uma queda de braço de interesses econômicos relevantes em torno do mercado nacional do grão, que tem o Brasil como maior produtor mundial.
Produtores de um lado, indústria de outro, cada um faz força numa direção sobre a definitiva liberação da importação de grãos especiais para ser processados aqui. Por enquanto, esse movimento ainda é bem pequeno em nossos portos. Mas com a sofisticação do consumo de café mundo afora e o crescimento de mercados com maior valor agregado, muitos entendem que a cafeicultura nacional pode estar perdendo uma grande oportunidade. Com isso, a pressão aumentou e as chances de uma mudança no jogo cresceram significativamente.
GRIFES ESTRANGEIRAS
De nossas lavouras saem cerca de 50 milhões de sacas anualmente (cada saca tem 60 quilos). É praticamente o dobro da produção do Vietnã (o segundo no ranking) e quatro vezes mais do que a da Colômbia (a terceira). A qualidade dos tipos de grão cultivados no País também é reconhecida lá fora, tanto que grifes estrangeiras como Nespresso e Dolce Gusto (ambas da Nestlé), Illy, Starbucks e Lavazza se abastecem com matéria-prima brasileira para fabricar alguns dos cafés mais apreciados no mundo.
Com tantos atributos em seu favor, não haveria por que, então, impor restrições à entrada de matéria-prima de outros países, sobretudo dos chamados cafés especiais não cultivados por aqui. Uma tímida tentativa de aumentar as importações ocorreu no final da década de 1980, quando o governo autorizou a compra de uma pequena quantidade vinda do Equador, por causa da quebra da safra interna. Mas a aquisição foi praticamente simbólica.
“Como maior produtor mundial, o Brasil não pode temer a importação de café”, afirmou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, durante recente visita à Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), maior exportadora de café verde do País.
BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS
Maggi apontou estudos para a adoção de um regime de drawback, que concede benefícios tributários a quem importa o produto in natura, combina com outras variedades em blends exclusivos e o reexporta industrializado, com maior valor agregado, gerando ganhos para toda a cadeia. E, para reforçar sua posição em favor de uma maior abertura, citou as negociações que abriram o mercado para a carne brasileira in natura nos Estados Unidos, que tiveram como contrapartida a liberação do mercado brasileiro para produtos norte-americanos.
“É preciso que haja salvaguardas sanitárias, econômicas e uma contrapartida de outros mercados”, ponderou, na ocasião, o presidente da Cooxupé, Paulino da Costa. “Mas esse é um assunto muito complexo cuja discussão cabe ao governo.” O mesmo argumento de contrapartidas comerciais foi usado por Kátia Abreu, antecessora de Maggi, para autorizar a importação de café verde do Peru em maio deste ano, pouco antes de deixar o ministério. Mas, diante da forte pressão de parlamentares da bancada ruralista cafeeira e de produtores do Espírito Santo e de Minas Gerais, a medida foi revogada or Maggi, pouco depois de assumir o cargo.
O quiproquó do autoriza/não autoriza a importação de grãos in natura é a face política de uma disputa econômica entre fabricantes de cafés industrializados e produtores. O setor industrial pede a liberação das importações dos chamados cafés especiais, usados em blends de qualidade superior, como os das cápsulas de dose única notabilizadas pela Nespresso. Segundo esses fabricantes, a importação possibilitaria ampliar a escala de produção e reduzir o preço para o consumidor final.
CÁPSULAS DE CAFÉ
No final de 2015, a Nestlé inaugurou em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, a primeira fábrica de cápsulas Nescafé Dolce Gusto fora da Europa, com investimento de R$ 220 milhões. A capacidade de produção anual é de 360 milhões de cápsulas, dos quais metade é comercializada no Brasil e a outra metade, nos países do Mercosul. Juan Carlos Marroquín, presidente da companhia no Brasil, reconhece a qualidade dos grãos especiais brasileiros, mas considera necessária a importação de cafés in natura de outras regiões para a composição de blends diferentes dos disponíveis atualmente. A Nestlé aguarda desde o ano passado autorização do governo brasileiro para importar da Etiópia.
Os produtores brasileiros de café defendem a proibição com o contra-argumento de que seria uma concorrência desleal, sobretudo no caso de países que não têm os custos das legislações trabalhista e ambiental brasileiras e onde os impostos e os juros são menores. Além disso, afirmam que a importação do café verde pode ser a porta de entrada para doenças e pragas inexistentes no País. Também alegam não ter garantias de que a indústria vai continuar comprando deles o café verde.
A disputa entre empresas de café industrializado e produtores dos grãos que servem de matéria-prima a essas empresas tem um componente adicional. Segundo Nathan Herszkowicz, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), além de ser o maior produtor do planeta, o Brasil é o segundo maior consumidor da bebida, só atrás dos Estados Unidos. O mercado interno brasileiro consome 40% da produção nacional de café. Em números redondos, isso significa que 20 milhões de sacas se transformam anualmente no País em café torrado vendido em diversas apresentações: em grão, moído em pó, solúvel, em sachês ou cápsulas (os Estados Unidos consomem 23 milhões de sacas por ano).
Diferentemente do que ocorre com o grão cru, a importação do café industrializado é permitida com o recolhimento de uma alíquota de 10% de imposto, sem limite de quantidade. “O Brasil vive a estranha situação de vedar a entrada de matéria-prima que poderia servir de insumo para a indústria nacional competir com os produtos estrangeiros, que têm apelo de marketing e de qualidade diferenciados”, diz Herszkowicz. “O Brasil também produz cafés especiais. É o maior supridor mundial de grãos de alta qualidade e certificados como sustentáveis, iguais ou superiores aos da Etiópia, do Quênia, da Colômbia e da Costa Rica, considerados referência.”
VALOR AGREGADO
Para ter uma ideia de quanto a industrialização de cafés especiais pode trazer de valor agregado, pode-se fazer um cálculo que, embora superficial, demonstra como o processo é vantajoso. Em meados de setembro, a saca (com 60 quilos) de café arábica, do tipo 6, duro – considerado de alta qualidade –, era cotada em Araguari (MG) a R$ 530. Uma caixa com 16 cápsulas de café expresso da marca Dolce Gusto, com peso total de cerca de 100 gramas, custa R$ 22 no site da empresa. Seiscentas caixas (equivalentes a 60 quilos), portanto, custam R$ 13.200, ou seja, 25 vezes mais que a cotação da saca do café arábica mineiro.
De acordo com o diretor executivo da Abic, o Brasil fornece hoje mais de 50% dos grãos de qualidade superior usados pelas principais marcas mundiais de cápsulas. Da exportação brasileira de cafés em grão cru, que atinge 33 milhões de sacas anuais, mais de 20% (8 milhões de sacas) são de cafés diferenciados, que, por suas características, têm maior valor no mercado. São os especiais, os sustentáveis, os produzidos em microlotes por produtores familiares e os de origem determinada (terroir), como os do Sul de Minas, do Cerrado Mineiro, da Região da Alta Mogiana Paulista e do Nordeste do Paraná, entre outras localidades.
Para Herszkowicz, é preciso haver uma grande articulação entre produtores e indústria para buscar um plano que compartilhe a importação e o uso simultâneo de mais café brasileiro com um rol de salvaguardas (como padrões mínimos de qualidade do café, quantidade máxima, evolução dessa quantidade ano a ano, regras com relação a financiamento e pagamento à vista). “Um conjunto dessas regras e de condições de reciprocidades negociado com as partes que se opõem à importação pode significar uma oportunidade de negócio para promover o próprio café de origem brasileira”, Acredita o executivo da Abic.
O QUE SÃO CAFÉS ESPECIAIS
• Os cafés especiais caracterizam-se por ser grãos de alta qualidade, com secagem e maturação uniforme e tamanho semelhante, que, depois de uma torração adequada, se tornam matéria-prima para uma bebida excepcional, com corpo, aroma, fragrância e sabor de grande destaque.
• Além de ser o maior produtor mundial de café, o Brasil também é o maior supridor de cafés diferenciados do planeta. Dos 33 milhões de sacas exportados todo ano pelo País, 8 milhões são de cafés diferenciados, que têm maior valor comercial. São os especiais, os sustentáveis, os produzidos em microlotes por produtores familiares e os de origem determinada (terroir).
• A importação de café em grão cru (verde) é proibida. Assim como todo produto de origem vegetal, a compra em outro país só pode ser feita mediante a aprovação de um documento chamado Análise de Risco de Praga (ARP), para assegurar que não trará problemas fitossanitários para o Brasil. O processo de uma ARP pode demorar anos.
• Os cafés industrializados podem ser importados, sem limite de quantidade, com o recolhimento de uma alíquota de 10% de imposto.