O voto de confiança do agronegócio

Jair Bolsonaro foi eleito com apoio da FPA, que perdeu 124 membros e tenta se reorganizar


Edição 12 - 13.12.18

Por ALEXANDRE INACIO

Amado por uns, odiado por outros. Seja qual for o seu lado nessa disputa, o fato é que a maioria dos brasileiros escolheu, no último dia 28 de outubro, de forma democrática, Jair Bolsonaro para subir a rampa do Palácio do Planalto no próximo dia 1º de janeiro. É ele que receberá a faixa presidencial e assumirá como chefe do poder Executivo nacional com a responsabilidade de sugerir e implementar soluções para os mais diferentes problemas do Brasil até dezembro de 2022.

Reunião da FPA com a futura ministra Tereza Cristina

Na lista dos eleitores de Bolsonaro, o agronegócio se destacou como um importante aliado e adubou sua vitória. Não seria exagero dizer que a categoria acompanhou em peso o candidato e teve um papel importante nas eleições. Institucionalmente falando, o apoio anunciado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a Bolsonaro, antes mesmo do primeiro turno, serviu como o incentivo necessário àqueles produtores que ainda estavam em dúvida sobre seu apoio público ao então presidenciável.

No Centro-Oeste, Bolsonaro recebeu 66,5% dos votos e ganhou em todos os estados. No Sul, teve a preferência de 68,3% dos eleitores, também vencendo nos três estados. No Sudeste, obteve 65,4%, vencendo em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Já no Norte, a vitória veio, porém, um pouco mais apertada, com 51,9%. Bolsonaro foi derrotado em todo o Nordeste, onde Haddad recebeu 69,7% dos votos.

Bolsonaro, de fato, conquistou a simpatia do agronegócio. Por mais de uma vez, disse que sua principal medida para o setor seria não atrapalhar quem quisesse produzir. Além disso, deu duas sinalizações importantes no que diz respeito à segurança no campo. Primeiro, que facilitará o acesso àqueles que quiserem ter uma arma em casa ou em suas propriedades. Mas o provável divisor de águas tenha sido o compromisso em tipificar como terrorismo as invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), um dos maiores temores do agronegócio.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, entre o deputado Onyx Lorenzoni e o governador eleito Ronaldo Caiado (GO). Ao lado de Caiado o novo presidente da FPA, Alceu Moreira

Mas não foram apenas os sinais enviados pelo próprio candidato que contribuíram para o apoio ruralista. Antes mesmo do primeiro turno, ele recebeu da FPA uma lista com dez reivindicações. Entre outras coisas, os ruralistas pediram o fim do tabelamento do frete rodoviário; que a Anvisa se paute baseada na ciência e em aspectos técnicos ao analisar o registro de defensivos agrícolas; a votação de um projeto de lei que acelera a liberação de licenças ambientais; e a criação de uma linha de crédito para armazenagem de grãos. Ao que consta, a pauta foi bem recebida.
A receptividade de Bolsonaro ao setor não parou por aí. O presidente eleito cogitou deixar o Acordo de Paris, que prevê o corte nas emissões de gases do efeito estufa para controlar o aquecimento global e em que o Brasil aparece como um dos grandes emissores por conta de sua pecuária extensiva. A ideia, contudo, não foi adiante. Seguindo um pedido do próprio setor produtivo, Bolsonaro soube ouvir e voltou atrás.

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Se por um lado a aproximação com o agronegócio caminhava de vento em popa, uma decisão anunciada menos de uma semana após ser eleito gerou polêmica. No sentido de cumprir a promessa de enxugar a estrutura do Estado e reduzir o número de ministérios, Bolsonaro, por meio de sua equipe de transição, anunciou a fusão das pastas da Agricultura e Meio Ambiente. A ideia, já implantada em estados como o Mato Grosso do Sul (leia reportagem na seção Fronteiras), havia sido cogitada durante a campanha. Após críticas de ambientalistas e também de ruralistas, foi colocada na gaveta. “Um dia, no futuro, quem sabe, nós possamos reorganizar essa questão ambiental no que diz respeito ao licenciamento, mas quando se fala em meio ambiente e agricultura, fica parecendo que o Ministério do Meio Ambiente só faz licenciamento para a produção rural. Isso não é verdade, é a menor parte”, disse Kátia Abreu, que já foi ministra da Agricultura e comandou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Deputado Marcos Fontes, escolhido como secretário executivo do Mapa

Assim que começou o trabalho de transição entre as equipes do presidente Michel Temer e de Bolsonaro, algumas das maiores lideranças do agronegócio iniciaram uma mobilização para encaminhar os temas de maior interesse do setor. O principal ponto discutido nas reuniões realizadas até agora é a retirada de entraves que têm impedido um maior desenvolvimento da atividade no Brasil. Prova de sua força foi a escolha da presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), como ministra da Agricultura (leia entrevista exclusiva com Tereza Cristina), além de outros nomes do grupo para compor o primeiro escalão do Ministério.

Mas é sabido que, para dar encaminhamento a qualquer pauta que envolva o setor, não basta apenas o Executivo ter ciência e se movimentar para sua viabilização. É fundamental que o agronegócio tenha no Legislativo a representatividade necessária para que os interesses do setor estejam nas prioridades no Congresso.
E é exatamente nesse sentido que agricultores e pecuaristas talvez enfrentem suas maiores barreiras. A própria Frente passa por uma das suas maiores renovações em seus quase 25 anos de existência. Para o mandato que foi de 2015 a 2018, a FPA possuía 243 membros em Brasília, dos quais 28 senadores e 215 deputados federais. Após as eleições deste ano, menos da metade desses parlamentares permanecerá em seus gabinetes no Congresso, uma vez que 124 deixarão Brasília — seja por não terem concorrido a um novo mandato, seja por não terem conseguido os votos necessários para a reeleição.

É verdade que novos parlamentares foram eleitos e devem recompor, pelo menos em parte, uma parcela dos representantes do agronegócio em Brasília. Entre os nomes cotados a serem novos membros estão os deputados eleitos Neri Geller, ex-ministro da Agricultura, José Mário Schreiner, ex-secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, Roberto Pessoa, ex-vice-prefeito de Maracanaú (CE) e o paranaense Pedro Lupion, que defendeu o projeto de lei que instituiu a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná e já declarou seu interesse em entrar para o grupo dos ruralistas.

Contudo, será necessário garimpar no Congresso para convencer os novos membros a aderirem à bancada. Mesmo porque o núcleo duro da Frente, formado por vice-presidentes, coordenadores e líderes de comissões, foi bastante desfalcado. Dos 17 membros da cúpula ruralista, apenas sete foram reeleitos e outros, como a própria Tereza Cristina, deixarão o Parlamento para ocupar posições no Executivo. Para o posto dela na liderança da Frente foi escolhido o vice-presidente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

A grande renovação (71%) virá exatamente da maior região produtora do País. Representado até o fim do ano por 34 parlamentares na FPA, o Centro-Oeste começa o próximo mandato com apenas dez. Na sequência, Norte (54%), Sudeste (50%), Sul (45%) e Nordeste (43%) completam a lista das regiões que passaram por mudanças na representatividade do setor no Congresso.

“Não acreditamos que o agronegócio estará menos representado pela renovação na FPA, mesmo porque lideranças importantes do setor foram reeleitas. Além disso, novos parlamentares devem se tornar membros da Frente, por estarem alinhados com as demandas do setor”, disse Marcelo Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Para Vieira, o momento agora é de trabalhar junto com o governo no sentido de ajudar a criar as condições necessárias que permitam a retomada do crescimento econômico do Brasil.

Se no Congresso a busca pela recomposição dos quadros da bancada já está em andamento, é na articulação do governo com os ministérios, Senado e Câmara que talvez esteja a maior vitória do agronegócio nessas eleições. Além da nomeação de Tereza Cristina, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) — eleito para o quinto mandato consecutivo, tradicional membro da FPA e considerado um dos parlamentares mais influentes do Congresso — será o ministro-Chefe da Casa Civil. Médico veterinário, Lorenzoni já presidiu a comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados entre 2008 e 2009 e também deve ter forte influência sobre o futuro do agronegócio no Brasil.

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