Desde 2022, com o início da invasão russa, a Ucrânia passou a direcionar suas exportações agrícolas segundo as chamadas Medidas Comerciais Autônomas (MCA), um pacote que eliminou todas as tarifas e cotas sobre produtos enviados à União Europeia. A iniciativa abriu caminho para que grãos, milho, ovos e aves ucranianos chegassem aos mercados europeus, garantindo recursos vitais ao esforço de guerra. Tratou-se de um acordo histórico, sem precedentes, que foi prorrogado uma vez, mas já se encerrou. Agora, uma nova rodada de negociações estabeleceu as bases para as futuras relações comerciais entre Kiev e o bloco europeu. 

A principal mudança foi a reintrodução das tarifas sobre os produtos agrícolas ucranianos. A decisão veio após intensos protestos de agricultores europeus, que criticavam as Medidas Comerciais Autônomas sob o argumento de que a isenção de taxas deixava seus produtos em desvantagem frente às mercadorias vindas da Ucrânia. As tarifas de importação voltarão a subir de forma significativa para diversos itens exportados por Kiev. Já os chamados produtos “sensíveis” – como ovos, açúcar, trigo, aves e mel – terão tratamento diferenciado: as cotas serão ampliadas de maneira mais modesta e os volumes finais continuarão abaixo dos patamares históricos de comércio. 

Por outro lado, a Ucrânia se comprometeu a alinhar gradualmente seus padrões de produção agrícola aos da União Europeia até 2028, em áreas como bem-estar animal e uso de pesticidas, além de aceitar avaliações anuais para monitorar o progresso. Essa concessão atende a uma das principais críticas dos produtores europeus, que alegavam enfrentar exigências regulatórias mais rigorosas do que os agricultores ucranianos. 

Os agricultores europeus também ganharam proteção adicional com a inclusão de “cláusulas de salvaguarda”, que permitem aos Estados-membros ou à própria União Europeia impor tarifas de emergência sempre que um excesso de importações colocar em risco os mercados locais. 

O novo acordo, fechado recentemente, foi classificado por especialistas como um meio-termo entre o regime de taxações vigente antes da guerra e o acesso irrestrito concedido à Ucrânia após a invasão. Para muitos analistas, representa uma solução mais realista e sustentável a longo prazo. Ainda assim, não houve consenso: Romênia, Polônia, Hungria, Eslováquia e Bulgária já manifestaram preocupações, alertando que as importações ucranianas continuam a ameaçar seus mercados internos. Em outras palavras, a disputa está longe de chegar ao fim.