A Comissão de Economia do Senado marcou para a próxima terça-feira, dia 12, a reunião para analisar o Projeto de Lei que institui o RenovaBio, nome dado àPolítica Nacional de Biocombustíveis. Será o primeiro passo para que a proposta seja levada ao plenário da Casa. Atendendo a solicitação unânime dos 81 senadores, o presidente do Senado, Eunício Oliveira determinou que o PL do RenovaBio tramite em caráter de urgência.
Caso aprovado no Senado, o projeto seguirá para sanção do presidente da República, Michel Temer. Apresentado pelo deputado Evandro Gussi (PV-SP), o PL recebeu endosso da Câmara dos Deputados, com 299 votos favoráveis e 9 contrários, em votação realizada no dia 28 de novembro.
O objetivo do RenovaBio é aumentar a produção de biocombustíveis no Brasil, a fim de que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris de redução das emissões de gases de efeito estufa. O projeto cria metas compulsórias anuais dos distribuidores de combustíveis, com a definição de percentuais obrigatórios de biodiesel que deverão ser adicionados gradativamente ao óleo diesel, e de etanol anidro que será acrescentado na produção de gasolina entre 2022 e 2030.
Para conhecer mais sobre oRenovaBio, leia reportagem de capa da edição 06 de PLANT PROJECT: RenovaBio, A Energia da Oportunidade.
