O Senado aprovou, na tarde da terça-feira 12, o projeto que institui a Política Nacional de Biocombistíveis, conhecida como RenovaBio. A votação aconteceu depois de tramitação em tempo recorde na Casa, repetindo o caráter de urgência que garantiu também celeridade no rito de análise e aprovação na Câmara dos Deputados. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Pela manhã, oprojeto havia recebido parecer positivo da Comissão de Economia do Senado, que aprovou o relatório favorável do senador Fernando Bezerra (PMDB-PE). O projeto apresentado pelo deputado Evandro Gussi (PV-SP), havia recebido endosso da Câmara dos Deputados, com 299 votos favoráveis e 9 contrários, em votação realizada no dia 28 de novembro.

O objetivo do RenovaBio é aumentar a produção de biocombustíveis no Brasil, a fim de que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris de redução das emissões de gases de efeito estufa. O projeto cria metas compulsórias anuais dos distribuidores de combustíveis, com a definição de percentuais obrigatórios de biodiesel que deverão ser adicionados gradativamente ao óleo diesel, e de etanol anidro que será acrescentado na produção de gasolina entre 2022 e 2030.

Para conhecer mais sobre oRenovaBio, leia reportagem de capa da edição 06 de PLANT PROJECT: RenovaBio, A Energia da Oportunidade.