Edição 36 - 23.05.23
Por César H.S Rezende
Pedro Lupion, deputado do Partido Progressista (PP) e presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), diz o que espera da reforma tributária
Como a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) tem se articulado para discutir a reforma tributária?
Estamos trabalhando com todas as entidades do agro e as respectivas assessorias técnicas. Trouxemos o relator Aguinaldo Ribeiro e o economista Bernard Appy para reuniões na Frente. É tudo muito prematuro ainda. Precisamos saber se será IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) único ou dual, qual texto o governo vai apoiar. Existem pontos que estamos questionando, como exportações, tributação de insumos e alimentos, entre outros.
Alguns economistas afirmam que instituir um imposto como o IVA irá onerar mais o agronegócio. Como o senhor enxerga essa discussão?
Não podemos aceitar, de jeito nenhum, o aumento do custo de produção e do preço de alimentos para o consumidor final. Há uma questão sobre a alíquota diferenciada para o agro dentro do IVA. Isso se justifica, primeiro, por questão de segurança alimentar. Somos responsáveis pela produção de alimentos para o mundo inteiro. É óbvio que, se tivermos aumento do custo de produção, o valor será repassado ao consumidor. Isso precisa ser colocado na balança.
A FPA tem uma “contrarreforma” para apresentar ao governo?
Elencamos, dentro do Instituto Pensar Agro, nove pontos de preocupação com a discussão atual da reforma. Mas nem sequer sabemos qual texto o governo defende, o que propõe para a sociedade. Queremos chegar ao entendimento por uma reforma que não prejudique o produtor rural nem o consumidor brasileiro.
Como o senhor vê os debates sobre as taxas de juros no Brasil?
Juro alto não é bom para ninguém. Encarece os empréstimos, a busca por recursos pelo produtor. Claro que isso pode afetar o Plano Safra. Por outro lado, nos preocupa muito mais o fato de o governo não ter deixado claro como ficará a elaboração do Plano Safra. Como será feito o planejamento do setor agropecuário para os próximos anos?
Que reforma tributária seria adequada para o agronegócio?
Uma reforma que não onere o produtor rural e o consumidor final. Nós temos um País cuja população não tem renda per capita alta, existe dificuldade de manutenção dos valores da cesta básica, e repassar isso ao consumidor vai contra exatamente tudo o que esse governo diz defender. E não admitiremos, em hipótese alguma, a taxação das exportações do agro. É isso que traz competitividade para o Brasil.