21.11.18
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) acaba de divulgar o Anuário do Transporte Aéreo 2017. Nessa publicação temos um compilado de todo o setor durante o ano. A mais recente edição tem uma particularidade: mostra como o conjunto de empresas da aviação comercial brasileira se comportou diante de um cenário de retomada econômica do País, que registrou uma alta de 1% do PIB no ano passado.
Historicamente, a aviação mundial cresce de acordo com a evolução do PIB do país. Entretanto, como o Brasil vinha de resultados econômicos pífios (registrando em 3,5% em 2015 e 2016), o que vimos no ano passado na nossa aviação ainda preocupa. É claro que se esses dados forem comparados com o início da série histórica (em 2008), ainda teremos resultados extremamente positivos, pois o setor cresceu muito desde então (pelo menos até 2013). O problema é que estamos em uma realidade totalmente diferente a de dez anos atrás.
O preço médio do querosene de aviação, por exemplo, apresentou alta em 2017 e finalizou o ano cotado a R$ 1,81, o que significou um aumento de 24,1% com relação ao seu valor em dezembro de 2016. Se pensarmos que o combustível representa cerca de 30% a 40% dos custos de uma companhia, esse número é alarmante.
Num momento em que o mercado de transporte aéreo doméstico patina (apresentou no ano passado sua quinta redução consecutiva no número de voos realizados, com 805 mil, 2,8% abaixo de 2016), seriam mais do que bem-vindos incentivos por parte do Governo Federal para estimular a produção de bioquerosene.
É justamente isso que está em pauta na Câmara dos Deputados. Está em análise a criação de um Programa Nacional de Bioquerosene, proposto pelo Projeto de Lei 9321/17, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O objetivo é justamente estimular o uso do combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras. Já era tempo, pois é principalmente por conta dos altos impostos embutidos no querosene de aviação no País que, muitas vezes, é mais barato viajar para o exterior do que para o Nordeste, por exemplo.
A ideia do novo programa é que o desenvolvimento e a produção desta energia limpa sejam incentivados com benefícios fiscais não definidos pelo projeto e linhas de crédito especiais de agências e bancos de fomento federais.
Atualmente, o país produz bioquerosene a partir da cana-de-açúcar, mas o alto custo ainda é um entrave para o avanço nas pesquisas. Resta torcer para que os representantes do povo aprovem o projeto. As companhias aéreas nacionais, que hoje agonizam por aqui, certamente terão muito a agradecer.
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TAGS: Anac, biocombustíveis