Edição 17 - 30.10.19
Os pequenos agricultores são a espécie mais ameaçada na Amazônia. São pecadores, abandonados pelo poder público, vítimas das iniciativas de “desantropização” de ambientalistas, tratados como grileiros e bandidos em campanhas de parte do agronegócio, enquanto o Código Florestal favorece a grande empresa rural na Amazônia, em detrimento da agricultura familiar. E acabam de receber a condenação espiritual de suas práticas agrícolas no Sínodo da Amazônia. Mais de 5 milhões de pessoas sobrevivem há décadas nessas florestas equatoriais. E se perguntam: Unde veniet auxilium meum?
Em destaque, a área do bioma Amazônia, com 4,2 milhões de km2, o equivalente a quase metade do território nacional
Uma análise conjugada dos dados geocodificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos estabelecimentos do Censo Agropecuário de 2017 permitiu aos pesquisadores da Embrapa Territorial estimar quantos agricultores vivem no bioma Amazônia. São mais de 1 milhão de unidades de produção e produtores rurais, dos quais mais de 89% são pequenos.
Em área, cerca de 12,8% do bioma Amazônia estão ocupados pela agropecuária. Pastagens nativas, plantadas e manejadas alcançam 10,5%, ou seja, 44.092.115 hectares. Lavouras anuais e perenes somam 2,3% ou 9.658.273 ha. As infraestruturas viárias, urbanas, energético-mineradoras e outras ocupam 1% do bioma, no mapeamento da Embrapa Territorial.
A produção vegetal é irrelevante para as exportações e o PIB. Apenas 0,5% da produção nacional de cana-de-açúcar, menos de 2% do algodão e da laranja e 5% do café estão no bioma. Milho e soja representam 7,6 e 9,8% da produção nacional. Mas esses alimentos são fundamentais para abastecer 500 cidades amazônicas de frutas, leite e derivados, ovos, grãos, hortaliças e outros produtos. Quando trazidos de outras regiões, seu custo é altíssimo.
Já a vegetação nativa, hoje, recobre 84,1% do bioma Amazônia ou 353.156.844 ha. Estão aí incluídas formações florestais, não florestais e mistas, de acordo com cálculos da Embrapa Territorial, baseados em dados de satélites, do Inpe, CAR e TerraClass. As grandes superfícies hídricas representam 2,1% ou 8.818.423 ha. Somados, os ambientes predominantemente naturais abrangem 86,2% do bioma Amazônia.
Em 2018, ocorreram nas áreas rurais da região 28.862 desmatamentos, de tamanho variável, segundo dados do Inpe, totalizando 7.094 km2. Mesmo numa hipótese maximalista, em que cada desmatamento teria sido realizado por um produtor diferente, isso envolveria menos de 3% dos agricultores. Ou seja, certamente mais de 97% não estão envolvidos com o processo.
E quantos agricultores praticam queimadas no bioma Amazônia? Mais de 80%. Desde antes do descobrimento queimadas agrícolas são utilizadas. Nada houve de excepcional em 2019. Como sempre, os agricultores usaram o fogo para renovar pastagens, combater carrapatos, eliminar restos culturais, abrir capoeiras, fertilizar solos com cinzas. Tecnologias para substituir queimadas custam caro: mecanização, adubos e pesticidas. Onde adotadas, o fogo regride. Alguém no planeta quer financiar o acesso a tais alternativas para os pequenos produtores rurais amazônicos?
Quanto à ilegalidade ou legitimidade, vale consultar um pouco de história. Em cerca de 50 anos, os governos estabeleceram 2.405 assentamentos agrários no bioma Amazônia e lá instalaram 521 mil famílias. A maioria segue sem o título de propriedade de seu pequeno lote. Como obter financiamento sem regularização fundiária? Como solicitar autorização de desmatar para plantar mandioca? Mesmo quem insiste em solicitar, respeitando as exigências do Código Florestal, não recebe. Multados, perdem acesso ao Pronaf. Estão no fundo do poço. Mas urbanoides exigem que saiam do buraco sozinhos e de forma “sustentável”.
Se estivessem nas cidades, os pequenos agricultores fariam parte da economia informal, como cabeleireiros, quituteiras, vendedores de balas nos semáforos. Na contramão das políticas públicas para reduzir a informalidade, no campo, organizações do agronegócio exportador, face aos recentes tumultos amazônicos virtuais, tratam todos de ilegais, grileiros, invasores sobre os quais deveria incidir o rigor da lei. Simplismo e crueldade.
Os agricultores familiares da Amazônia não são empresários ou investidores rurais, modelos de sustentabilidade com capital e marketing (green wash). Os pequenos precisam de assistência técnica, extensão rural, associações e cooperativas, acesso à informação, novas tecnologias e circuitos de comercialização. Devem ser apoiados e não criminalizados por discursos fáceis de quem vive nas cidades.
Sem espaço na agenda multiculturalista da esquerda, os pequenos agricultores não têm direitos, nem lugar. Órfãos de pai e mãe, não há quem os defenda, na terra ou nos céus. Na abertura do Sínodo da Amazônia, do qual não participam, o Papa vaticinou: “O fogo causado por interesses que destroem, como o que devastou recentemente a Amazônia, não é o fogo do Evangelho”. Estão condenados.
Enquanto o leitor percorre este artigo, famílias rurais cuidam de plantações, bezerros, armazenagem e reparos de cercas. Do Acre ao Amapá, de Roraima a Rondônia, do Amazonas ao Pará. Na Amazônia, são exemplos humildes de resistência, re-existência, apesar da demonização Urbi et Orbi de seus meios de sobrevida. Produzem o que comem. Não serão extintos.
Para mais informações, acesse: https://www.cnpm.embrapa.br/projetos/siteamazonia.
*Doutor em ecologia, pesquisador da Embrapa.
**Analistas da Embrapa.
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