O comércio pode dar poder às produtoras rurais

Aplicação de políticas de comércio racionais pode beneficiar as mulheres agricultoras


Edição 1 - 22.08.17

Embaixadora Darci Vetter
Ex-Chefe de Negociações Agrícolas do Escritório do Representante Comercial dos EUA

As mulheres cultivam uma grande parte da produção agrícola mundial e, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), representam mais de 40% da força de trabalho agrícola mundial. Como Chefe das Negociações Agrícolas do Escritório do Representação Comercial dos Estados Unidos da América (USTR), sou orgulhosa do modo como a agenda de comércio do Presidente Obama está empoderando mulheres produtoras rurais ao redor do mundo.

Mulheres sempre enfrentam sérios obstáculos em sua capacidade de produzir alimentos para suas famílias e comunidades, o que pode torná-las menos produtivas e menos lucrativas do que a contrapartida masculina. Em algumas partes do mundo, mulheres produtoras rurais têm dificuldade em adquirir recursos e produtos para cultivar suas lavouras e são proibidas de negociar diretamente com homens, ou são incapazes de obter as informações necessárias para negociar preços justos para suas produções. De acordo com a FAO, se produtoras rurais tivessem o mesmo acesso aos recursos de produção relativamente aos produtores homens, a produção agrícola em países em desenvolvimento aumentaria entre 2,5% e 4%.

SEGURANÇA ALIMENTAR

O Presidente Obama e sua administração reconhecem que as mulheres têm a chave para alcançar segurança alimentar e exportações agrícolas crescentes. Isto é em parte a razão de os Estados Unidos da América (EUA) haverem estabelecido a iniciativa “Feed the Future” (Alimente o Futuro) em parceria com países ao redor do mundo para melhorar a produtividade agrícola e combater a fome, especialmente para mulheres e meninas.

No USTR, complementamos esses esforços apoiando políticas de comércio sólidas e guiadas por valores que auxiliam produtoras rurais a obterem um preço justo por seus produtos e melhorando a variedade e acessibilidade às comidas consumidas por suas famílias.

Em particular, estamos avançando em cinco objetivos para apoiar aumento de renda, padrão de vida e criação de um mercado global mais justo para mulheres produtoras rurais nos EUA e ao redor do mundo.
Primeiro, estamos trabalhando para reduzir tarifas de importação e mantê-las previsíveis através de nossos acordos comerciais, como o Acordo de Associação Transpacífico (TPP), e nossos programas de comércio preferencial, como o Ato de Crescimento e Oportunidades para a África (Agoa) e o Sistema Geral de Preferências (GSP).

TARIFAS ACESSÍVEIS

Tarifas reduzidas fazem nossos produtos agrícolas mais acessíveis e mais competitivos em novos mercados, criando mais oportunidades para produtores rurais dos EUA e nossos países parceiros para comercializar seus produtos e alimentar o mundo. De fato, muitos produtores norte-americanos estão percebendo os benefícios de tarifas menores, as quais auxiliaram a aumentar as exportações agrícolas dos EUA de US$ 101 bilhões em 2009 para US$ 155 bilhões em 2014.

Tarifas menores também contribuem para dietas mais variadas e de melhor valor nutritivo. Por exemplo, consumidores nos EUA têm acesso a uma ampla variedade de frutas e vegetais frescos e acessíveis financeiramente durante 365 dias por ano porque nós temos baixas tarifas que permitem importações durante os meses de inverno, quando não podemos suprir nossa demanda doméstica. Produtores norte-americanos exportam esses mesmos produtos para o hemisfério sul durante sua entressafra.

Segundo, estamos trabalhando para reduzir tempo e custo para mover produtos entre fronteiras, tornando mais fácil para produtoras rurais comercializar seus produtos no exterior. A implementação do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) melhorará procedimentos de aduana, e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que tais procedimentos reduzirão custos de comércio em cerca de 15% para países em desenvolvimento e 10% em países desenvolvidos, resultando em economia de centenas de bilhões de dólares anualmente.

Isto é muito importante para nações em desenvolvimento de baixa renda per capita, cujas comunidades são especialmente dependentes da atividade agrícola e frequentemente lutam para exportar seus produtos nos mercados mundiais. Em conjunto com menores tarifas de importação, medidas como aquelas incluídas no AFC impulsionam a competitividade das empresas e, segundo pesquisas, têm indicado a possibilidade de redução da discriminação por gênero.

TRANSPARÊNCIA

Terceiro, estamos tornando o mundo real dos negócios mais transparente e mais fácil para a participação de mulheres. A implementação da AFC fornecerá maior transparência nos procedimentos de aduana e facilitará os requerimentos para exportação. Para as mulheres que não têm acesso às redes sociais informais controladas por homens, informações claras e publicamente disponíveis auxiliam a nivelar o ambiente de trabalho. A aplicação consistente de procedimentos ajuda em possibilidades de exportação mais previsíveis.

Quarto, os EUA estão auxiliando governos a projetar novos sistemas de saúde animal e vegetal e de segurança alimentar, facilitando o desenvolvimento de qualificações em países em desenvolvimento, incluindo nos parceiros Agoa na África. Esses programas ajudarão produtores individuais a cumprir procedimentos de segurança e auxiliarão nossos parceiros de comércio a melhorar a qualidade e a segurança alimentar local e também para mercados internacionais.

Quinto, estamos lutando por uma disciplina maior em medidas como restrições às exportações. Mulheres produtoras rurais são mais suscetíveis a choques, como condições climáticas adversas ou volatilidade de preço, uma vez que elas potencialmente têm menor controle de suas terras e ativos. Isto representa uma dificuldade adicional às mulheres para gerenciar flutuações de renda anuais ou sazonais, especialmente para produtoras rurais de pequeno porte.

Quando nações impõem restrições à exportação em produtos agrícolas, os preços domésticos desses produtos podem cair dramaticamente, enquanto o preço para os consumidores de tais produtos em países importadores aumenta, porque seus mercados estão restritos a esses produtos. Estabelecer disciplinas mais sólidas nessas restrições a exportações pode auxiliar a melhorar a estabilidade para mulheres produtoras rurais e consumidores finais.

A aplicação de políticas de comércio racionais pode resultar em um sólido e benéfico impacto sobre as mulheres produtoras rurais ao redor do mundo. Eu espero ansiosamente trabalhar com nossos parceiros, tanto nos EUA quanto no exterior, para renovar os programas Agoa e GSP, além de finalizar e aprovar o TPP e avançar o AFC. Quando mais mulheres tiverem uma chance justa nos mercados globais, todos vencerão.

Artigo publicado na edição #1 de PLANT PROJECT (nov/dez 2016)

TAGS: Agricultura, Mulheres na Agricultura, USDA